Home- busca: Retomada Extrajudicial
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:55
TJAL estabelece precedente para a flexibilização da impenhorabilidade de salários em Ação de Execução
título extrajudicial. O caso, que envolve a cobrança de uma dívida bancária, teve início com a
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:24
Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem
ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:11
Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39
Penhora de bens na execução fiscal
extrajudicial, sendo a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12
Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28
Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas
Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 11:36
Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center
ainda se recusou a devolver o imóvel. Durante a ação, a loja entrou em recuperação extrajudicial e solicitou a suspensão do despejo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.
resposta com indenização danos morais. Possibilidade. Pedido de resposta extrajudicial. Pressuposto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Retratação da parte antes da homologação.
República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11
Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC
desastrosa, inconseqüente e indevida Liquidação Extrajudicial de suas empresas REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09
Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?
utilizada em ação possessória própria ou mesmo Usucapião Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:28
Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma
devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.
execução de título executivo extrajudicial (proc. nº 2008.84.00.002918-0) proposta pela CAIXA
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02
TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA
, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00
Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.
execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:12
Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial
Para a relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não deve ser aplicada de maneira genérica e indiscriminada.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:25
Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Array Publicado em 2015-04-22T12:40:03+00:00
Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental
extrajudicial na Promotoria de Justiça que o muro lhe pertence e que não possui licença ambiental, no entanto
